Partido dos Trabalhadores brasileiro promove polícia militar nas eleições municipais

Por Miguel Andrade
17 Outubro 2020

Publicado originalmente em 10 de outubro de 2020

As eleições municipais a serem realizadas no Brasil entre novembro e dezembro deste ano estão revelando o giro de todas as frações da classe dominante para as odiadas forças militares brasileiras, incluindo as Polícias Militares estaduais assassinas.

As eleições deste ano são as primeiras a serem realizadas nacionalmente após a chegada ao poder do presidente fascistóide Jair Bolsonaro. Como expressão da colaboração nos aspectos mais essenciais de todos os partidos políticos estabelecidos com sua forma de autoritarismo, o número de candidatos a prefeito ou vice-prefeito provenientes das Forças Armadas ou da Polícia Militar dobrou este ano em relação às últimas eleições municipais, realizadas em 2016.

Polícia Militar confronta manifestantes (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A eleição de 2018 já havia visto triplicar a bancada composta por ex-membros das Forças Armadas ou da Polícia Militar no Congresso Nacional. Em seu primeiro ano de governo, Bolsonaro povoou seu gabinete com oficiais do alto escalão das Forças Armadas - que compreendem 36% do ministério - enquanto triplicou o número de oficiais militares nos escalões inferiores do governo federal, incluindo a administração de empresas estatais.

A fim de levar adiante sua política assassina de "imunidade de rebanho" em resposta à devastadora pandemia da COVID-19, depois de dois médicos renunciarem ao cargo de Ministro da Saúde em dois meses, ele nomeou um general da ativa do Exército ativo para o cargo - um ato sem precedentes mesmo sob a ditadura militar. Ele também lotou o Ministério da Saúde com um número sem precedentes de oficiais militares.

Os dois primeiros anos de sua presidência também viram crescentes ameaças de Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que está investigando seu envolvimento na organização de manifestações de extrema-direita e em uma interferência na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro para proteger seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, de investigações por corrupção.

Membros militares do ministério como o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o ultra-direitista General Augusto Heleno, falam abertamente em "conseqüências imprevisíveis" se investigações chegarem ao presidente, enquanto ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultam abertamente os chefes militares sobre quais os próximos passos a serem tomados. Uma teoria pseudo-legal de que o artigo 142 da Constituição brasileira permite ao presidente convocar as Forças Armadas se o STF ou o Congresso "excederem suas funções" - neste caso, tentando fazer Bolsonaro responder por atividades criminosas - foi apoiada pelo Procurador Geral Augusto Aras.

Diante da esmagadora oposição às políticas de Bolsonaro, o que se faz passar pela oposição "de esquerda" ao seu governo, o Partido dos Trabalhadores (PT) e seu apêndice da pseudo esquerda, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), procuram dar uma cobertura de esquerda à premissa essencial de seu governo: que os militares são os árbitros fundamentais da situação política do país.

O veículo desta campanha é a indicação pelo PT e pelo PSOL de dois policiais militares para prefeito e vice-prefeito nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro, respectivamente.

Em Salvador, capital da Bahia, estado que o PT governa há quatro mandatos consecutivos, o partido escolheu como candidata à prefeita a Major da Polícia Militar Denice Santiago, mesmo diante da oposição pública de membros do partido na cidade. Santiago, que entrou no partido a pedido do governador direitista do PT, Rui Costa, foi grotescamente promovida em termos raciais e de gênero, por dirigir a divisão especial da Polícia Militar encarregada de coibir a violência doméstica contra as mulheres. Ela é apresentada como potencial primeira prefeita negra da cidade que é chamada de "Roma Negra," por ter uma população 80% negra e por ser o principal centro das religiões afro-brasileiras.

A sombria realidade, no entanto, é que a Polícia Militar da Bahia, após quatro governos do PT, é a segunda unidade mais letal do país. Nada menos que um terço de suas intervenções resulta em mortes, e mais de 700 pessoas são mortas a cada ano, de uma população de pouco mais de 15 milhões de habitantes.

Por sua vez, o PSOL escolheu como seu candidato a vice-prefeito o coronel da Polícia Militar Íbis Souza. A cabeça da chapa, a deputada estadual Renata Souza, foi igualmente promovida por ser a primeira mulher negra a chefiar a comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A chapa foi escolhida após o candidato preferido da máquina do partido, o deputado federal Marcelo Freixo, recusar-se a concorrer, acusando a coalizão eleitoral do PSOL de ser muito estreita. Freixo havia ficado em segundo lugar nas eleições para prefeito de 2016, quase vencendo o fundamentalista evangélico Marcelo Crivella, com o apoio de uma série de sectários católicos e interesses comerciais.

No comunicado de imprensa anunciando a escolha do Coronel Souza, o PSOL se contorceu para apaziguar um eleitorado jovem que havia sido atraído para o partido por suas denúncias contra a polícia do Rio, que mata mais de 1.800 pessoas por ano, de uma população de pouco mais de 16 milhões. O comunicado afirmou que a candidatura de Souza é "uma indicação importante de que o policiamento e os direitos humanos podem caminhar juntos".

O partido sempre apresentou as operações assassinas da Polícia Militar como resultado do racismo contra suas vítimas esmagadoramente negras, evitando a qualquer custo um apelo ao conjunto da juventude trabalhadora contra o Estado capitalista como um todo.

Tanto no Rio de Janeiro quanto em Salvador, o PT e o PSOL estão levando as políticas identitárias a sua conclusão lógica, como um meio de dar estabilidade a um Estado capitalista cada vez mais violento, diante da crescente oposição da população.

De modo ainda mais significativo, ambos os partidos também estão dando um passo adiante no que tem sido o centro de sua oposição a Bolsonaro: denunciá-lo não como uma ameaça aos trabalhadores, mas ao capitalismo brasileiro.

Desde os primeiros sinais de que Bolsonaro poderia ser eleito em 2018, tanto o PT quanto o PSOL procuraram enquadrar Bolsonaro como uma ameaça aos interesses da classe dominante brasileira, citando sua eleição como provável fonte de isolamento comercial e geopolítico, dado o alinhamento de Bolsonaro com as políticas unilaterais de Washington, que colidem com os interesses imperialistas europeus e afetam a relação do Brasil com a China.

O PT procurou apelar para os militares, destacando o isolamento internacional de Bolsonaro em questões geopolíticas, com o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa do PT, Celso Amorim, afirmando que os militares poderiam "salvar a política externa brasileira".

Por sua vez, o PSOL, que tem sua principal força eleitoral no estado natal e base política de Bolsonaro, o Rio de Janeiro, procurou destacar o efeito "prejudicial" à ordem política do envolvimento de Bolsonaro com o crime organizado na cidade. Na medida em que o PSOL usa uma retórica de "direitos humanos" para denunciar a ação do crime organizado no Rio, e particularmente as quadrilhas de policiais justiceiros promovidas por Bolsonaro, as "milícias", é por medo de que a oposição às milícias e a Bolsonaro entre os trabalhadores se volte contra o próprio sistema capitalista.

Tais esforços culminaram em março e abril com os candidatos presidenciais do PT e do PSOL em 2018 pedindo a renúncia de Bolsonaro e a unidade nacional em torno de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão, a fim de melhor lidar com a pandemia da COVID-19. O PT protocolou um pedido de impeachment contra Bolsonaro por "atentar contra a segurança interna" do Estado capitalista ao provocar oposição popular com sua política assassina de "imunidade de rebanho".

Esta oposição é um resultado inevitável do crescimento sem precedentes da desigualdade social nos últimos cinco anos de persistente crise econômica, um processo amplamente acelerado pelas políticas criminosas da classe dominante em relação à pandemia da COVID-19(https://www.wsws.org/pt/articles/2020/10/09/braz-o09.html). O crescente papel dos militares, e especialmente da Polícia Militar, assassina e criminosa, é uma expressão da incompatibilidade objetiva das formas de governo democrático-burguesas com esta polarização social.

Nestas condições, apesar de sua retórica "de esquerda", tanto o PT quanto o PSOL estão encobrindo os perigos colocados pelo crescimento da extrema-direita dentro das forças militares e policiais brasileiras. Este crescimento é parte de uma tendência internacional enraizada na incompatibilidade dos métodos democrático-burgueses de governo com o estado avançado da crise capitalista. Ela encontrou expressão no uso de policiais fortemente militarizados e esquadrões anti-imigrantes para aterrorizar os trabalhadores nas cidades americanas, e na penetração maciça das forças de segurança alemãs por elementos neonazistas.

Estes esforços encontram um solo especialmente fértil na polícia militar brasileira e foram promovidos conscientemente por Bolsonaro e seus aliados eleitorais de 2018, como o governador de São Paulo João Doria e o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Todos eles procuraram fazer dos membros de baixa patente da Polícia Militar uma de suas principais bases políticas e patrocinaram uma política de atirar para matar que fez com que os assassinatos por policiais saltassem 30% nos primeiros meses de 2020 em São Paulo e atingissem o número mais alto em 22 anos no Rio.

O fato de o PT e o PSOL estarem realizando campanhas pró-militares, que retratam a Polícia Militar como uma base democrática contrária às políticas de extrema-direita de Bolsonaro, é um pesado indiciamento político do caráter de classe desses partidos. Apesar de suas acaloradas disputas com Bolsonaro centradas na política externa, tanto o PT quanto o PSOL têm mais medo da classe trabalhadora do que do próprio Bolsonaro. Eles estão tentando dar ao aparelho assassino e repressivo do Estado capitalista brasileiro um disfarce de "esquerda" por preocupação de que Bolsonaro não esteja suficientemente preparado para lidar com uma futura explosão social.