Professores e funcionários públicos de São Paulo entram em greve contra ataque à previdência

Por nossos repórteres
2 Março 2019

Publicado originalmente em 25 de Fevereiro de 2019

Os professores de São Paulo, a maior cidade do continente americano, estão em greve desde 4 de Fevereiro, quando se iniciou o ano letivo, contra a reforma da previdência do prefeito de direita Bruno Covas (PSDB) aprovada pela Câmara Municipal no final de Dezembro de 2018.

A reforma da previdência foi inicialmente apresentada à Câmara em 2016 pelo ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT derrotado na eleição presidencial do ano passado, Fernando Haddad. Um ano depois, seu sucessor, o milionário de direita João Dória (PSDB), aumentou os ataques da reforma da previdência de Haddad.

Em Março de 2018, quando Dória tentou aprovar a reforma da previdência na Câmara Municipal de São Paulo, os professores realizaram um greve de 20 dias, que conseguiu adiar a votação da reforma por 120 dias. Depois de uma série de mudanças realizadas na reforma pelo atual prefeito, Covas, que assumiu o cargo depois de Dória se eleger governador de São Paulo, e de uma brutal repressão policial contra os professores, que protestaram todo o mês de Dezembro do ano passado em frente à Câmara, a reforma foi finalmente aprovada.

Passeata dos grevistas pelas ruas de São Paulo

A reforma da previdência de Covas aumentou a contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14% e estabeleceu uma aposentadoria de no máximo 5.600 reais. Os servidores públicos que quiserem receber o salário integral da aposentadoria devem contribuir para um plano de aposentadoria complementar (SAMPAPREV) gerido por fundos privados, que pode aumentar a contribuição previdenciária para até 19%.

Depois dos professores entrarem em greve, outras categorias do funcionalismo público municipal também aderiram à greve, como funcionários de escolas, médicos e enfermeiros. Na última terça-feira, 19 de fevereiro, 80.000 servidores públicos reunidos em frente à prefeitura de São Paulo decidiram continuar a greve até o prefeito revogar a reforma da previdência. Depois, os servidores públicos municipais realizaram uma passeata pelas ruas de São Paulo, onde os repórteres do WSWS conversaram com os grevistas.

Para o fisioterapeuta Marcelo, que trabalha em uma maternidade na periferia de São Paulo, “a reforma da previdência é uma espécie de confisco salarial para aumentar a renda da prefeitura para os projetos políticos deles.” Ele ainda lembrou que “a contribuição da previdência só vem aumentando. Em 2005, a contribuição previdenciária era de 5%, e o [então prefeito do PSDB José] Serra disse que a gente ia contribuir com 11% e em 10 anos íamos resolver o problema do déficit da previdência. Não resolveu o problema, e agora eles aumentaram para 14%, podendo chegar a 19%.”

Muitos manifestantes denunciaram o fato da reforma da previdência aprovada beneficiar principalmente grandes bancos, que irão gerir o SAMPAPREV. O coordenador pedagógico Dino disse: “Eu não acho que a gente tem que entregar o direito do trabalhador para os bancos.”

Cartazes denunciando os bancos

O funcionário de escola Gustavo completou dizendo que, “no fim das contas, quem vai pagar a conta é o trabalhador mais uma vez ... Onde está concentrada a grande riqueza? Não está em nós. A gente viu a lista dos bancos que devem para a prefeitura, são bilhões de reais!”

Gustavo se referiu aos mais de 100 bilhões de reais que grandes bancos e empresas devem à prefeitura de São Paulo pelo não pagamento de impostos, um valor que é quase o dobro do orçamento anual da cidade e apenas uma fração do suposto déficit previdenciário de 5,6 bilhões de reais. Apenas os bancos Itaú e Santander, os maiores devedores da prefeitura, tiveram, respectivamente, um lucro líquido de 25 bilhões de reais e 12 bilhões de reais em 2018.

Médicos e técnicos farmacêuticos em greve denunciaram também os interesses de grandes bancos e empresas na privatização da saúde em São Paulo. A médica Lígia disse que “A saúde está sendo privatizada, ou seja, a gestão, que é pública, está sendo entregue para um empresa privada. Uma UBS terceirizada, gerida por uma empresa privada – uma organização social –, é muito mais cara, é controlada por bancos e existe muita corrupção.”

As médicas Lis e Lígia, à esquerda, e os técnicos farmacêuticos Carlos e Dênis, à direita

O técnico farmacêutico Carlos denunciou o número cada vez menor de funcionários hospitalares, o que “prejudica a população ... Nós não temos condições de trabalho adequadas, não tem cadeira, não tem computador, não tenha senha eletrônica, material ... eles estão trocando material hospitalar de melhor qualidade por mais baratos, há falta de medicamentos.”

A médica Lis defendeu que “o SUS tem que ser valorizado, a população precisa ser bem tratada, e a saúde e a educação não podem ficar do jeito que estão por falta de investimento. Nós, médicos, devemos parar para protestar contra a má qualidade de atendimento da população, que morre na fila à espera de atendimento médico.”

Além da terceirização ampla de funcionários da saúde, que segundo o técnico farmacêutico Dênis chega hoje a 93% dos funcionários, ele denunciou o congelamento salarial de anos. “Estamos desde 2004 tendo um reajuste salarial de 0,01%. Nesse ano, o salário do servidor era quase seis vezes o salário mínimo, e hoje não passa de 3 salários mínimos. Se continuar assim, mais para frente, ganharemos um salário mínimo.”

Segundo a professora Marlei, “A greve está crescendo. As assembleias e manifestações começaram com 35 mil servidores públicos municipais e na manifestação de 15 de Fevereiro tinha o dobro.” Ela ainda disse além de professores e funcionários da saúde, também “estão em greve os trabalhadores da zoonose, de cemitérios municipais, da assistência social, psicólogos, bibliotecários, médicos, trabalhadores do Centro Cultural São Paulo, dos esportes.”

À medida que a greve cresce, porém, o sindicato dos professores, o SINPEEN, o maior entre os servidores públicos municipais e que tem comandado as assembleias unificadas, está começando a mostrar os primeiros sinais que pode trair o movimento.

Gustavo denunciou o presidente do sindicato, Claudio Fonseca, que possui um longo histórico de traições aos professores, dizendo: “O SINPEEN é presidido por alguém que foi a favor do Bolsonaro, foi a favor do Dória, então ele possui uma veia política que acaba confundindo os interesses dele com o dos trabalhadores.”

O fisioterapeuta Marcelo denunciou a falta de democracia na assembleia, pois “só o Claudio Fonseca falou, e, durante a assembleia, não teve nenhuma outra pessoa para apresentar qualquer outra proposta.” Depois, ele disse que Fonseca “manipulou a assembleia”. Segundo ele, “80 mil professores decidiram ir para a marginal Tietê. No meio do caminho, o presidente negociou com a polícia e decidiu não tomar esse caminho. Isso é alarmante. Ele ficou aterrorizando os trabalhadores, dizendo que tinha centenas de policiais, que seria um derramamento de sangue, etc.”

Marcelo completou dizendo, “é complicada uma luta tão grande como essa ficar na mão de uma pessoa desse jeito. O que aconteceu foi a primeira traição de uma decisão de assembleia. O momento agora não é para vacilação. Está tendo uma reforma nacional, nossa luta pode inspirar o Brasil inteiro.”

Um dia depois da manifestação dos servidores públicos em São Paulo, em 20 de Fevereiro, o presidente fascista Jair Bolsonaro apresentou sua reforma da previdência ao Congresso Brasileiro. Entre as principais medidas, estão a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e um tempo mínimo de contribuição de 20 anos para trabalhadores do setor privado e 25 anos para o setor público. A reforma da previdência de Bolsonaro também aumenta a idade mínima de aposentadoria dos professores de 50 anos para mulheres e 55 para homens para 60 anos para ambos os sexos.

Para todos os entrevistados, a luta dos servidores públicos de São Paulo é uma antecipação das lutas de massa que acontecerão no Brasil. A professora Marlei disse que “é importante que se revogue a lei aqui em São Paulo, porque se não revogar, com a reforma da previdência nacional, vai ficar ainda pior.”

“São Paulo é um laboratório para o Brasil todo”, Marcelo disse. “Nós, trabalhadores de São Paulo, tivemos a responsabilidade de iniciar o enfrentamento, uma vez que a reforma começou por aqui, assim como a resistência contra ela.”

A luta contra a reforma da previdência de Bolsonaro, e também a luta dos servidores públicos de São Paulo, porém, não pode ficar nas mãos dos sindicatos.

No mesmo dia do anúncio da reforma da previdência de Bolsonaro, as principais centrais sindicais brasileiras organizaram uma “assembleia nacional da classe trabalhadora”, que contou com alguns milhares de sindicalistas ligados à burocracia sindical. Além da CUT, a maior central sindical brasileira, participaram dessa “assembleia” a Conlutas, que recentemente traiu a luta dos trabalhadores da GM em São José dos Campos, e a Força Sindical, a central sindical direitista cujos líderes foram ligados à ditadura militar brasileira.

Quando questionado sobre como impedir que os sindicatos e as centrais sindicais traiam a luta dos trabalhadores contra a reforma da previdência de Bolsonaro, Marcelo disse que “o ideal seria os trabalhadores terem autonomia plena e a gente tocar a greve independente do peleguismo sindical ... Não se pode deixar uma luta como essa na mão de uma direção direitosa e manipuladora. Como sair disso? Eu acho que o trabalho de base, através de comando de greves, conversando com nossos camaradas, com outros trabalhadores, que é o que a gente faz sempre.”

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